A defesa de um dos condenados como mandante do assassinato da
missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005, vai pedir à
Justiça a revisão da pena e a anulação da condenação.
O pedido tem como base o depoimento de uma nova testemunha à Justiça do
Pará, tomado anteontem e que pode provocar uma reviravolta no caso do
assassinato.
Ontem, a Justiça decidiu que esse novo depoimento pode ser usado como prova.
Missionária Dorothy Stang |
O novo depoimento ocorreu a pedido de defesa do fazendeiro Vitalmiro
Bastos Moura, o Bida, condenado como um dos mandantes do assassinato da
missionária.
Quem falou à Justiça foi o policial federal Fernando da Silva Raiol, que participou das investigações sobre a morte de Dorothy.
NOVO DEPOIMENTO
Ele disse no depoimento de anteontem que tanto Bida como o outro
mandante, Regivaldo Galvão, o Taradão, são inocentes e não ordenaram o
assassinato da missionária.
Raiol ainda apresentou outro fato novo, dizendo que a arma do crime foi
fornecida por um delegado de Polícia Civil de Anapu (a 766 km de Belém),
o que pode incluir um novo réu no processo.
Apesar de a ação que condenou Bida já ter sido transitada em julgado
(esgotaram-se todos os recursos), a defesa tem agora duas linhas de
atuação para buscar uma reviravolta no caso.
O advogado Arnaldo Lopes de Paula aposta em um habeas corpus em
tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pede a anulação do
julgamento, e em um pedido de revisão criminal que agora será
protocolado no Tribunal de Justiça do Pará.
O depoimento do policial federal será entregue pelo advogado como uma
fonte adicional de informação ao relator do habeas corpus, ministro
Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal.
Esse depoimento do policial federal será a base do pedido de revisão criminal.
Esses processos tratam apenas de Bida, mas uma decisão favorável deve também beneficiar os demais réus.
CONDENADOS
No total, cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Dorothy.
Regivaldo e Vitalmiro foram considerados os mandantes do crime. Bida atualmente cumpre pena em regime semiaberto.
Condenado em maio de 2010 a 30 anos de prisão, Regivaldo conseguiu um
habeas corpus no STF em agosto e está recorrendo em liberdade de sua
condenação. O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar
favorável à soltura por entender que ele só poderá ser preso quando o
processo contra ele transitar em julgado. Marco Aurélio também diz que
não há provas de que, em liberdade, Regivaldo ofereça risco ao andamento
do processo.
Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário e Rayfran das
Neves Sales, de ser o autor do crime. Só Clodoaldo Batista, condenado
como coautor, não cumpre pena porque está foragido.
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