A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, o projeto do
Executivo que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status
de ministério.
O projeto, agora, segue para o Senado. Se aprovado, vai depender de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A nova secretaria cuidará dos programas de incentivo, de
qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nessas
empresas. Deverá ajudar também a estimular a participação do setor na
exportação.
Segundo Luiz Barreto, presidente do Sebrae, a criação da
Secretaria é um avanço, no sentido em que institui um interlocutor no
governo federal voltado exclusivamente para políticas destinadas aos
pequenos negócios.
"Há 40 anos, o Sebrae trabalha pelo desenvolvimento dos
pequenos negócios. Por isso, vemos como positiva a criação de um
ministério que tratará das demandas para que essas empresas possam
crescer e fortalecer ainda mais a economia brasileira", afirma Luiz
Barretto.
O projeto foi aprovado por 300 votos favoráveis e 45
contrários. A expectativa é que, em vigor, a nova Secretaria demande a
criação de 68 cargos em comissão, além do ministro e do
secretário-executivo.
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