Com mais de 4,3 mil assassinatos
registrados em 2011, a Bahia ficou pelo segundo ano consecutivo na
liderança em número de ocorrências de homicídios. Os dados são da 6ª
edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça, em São Paulo.
Apesar de uma leve redução de 3,42% de 2010 para 2011, o estado manteve
a liderança que nos anos de 2008 e 2009 era do Rio de Janeiro.
O estado finalizou o ano com 4.380
homicídios dolosos registrados, 155 a menos que em 2010. O fórum
considera que as taxas de homicídios dolosos são as medidas principais
da situação do crime e da violência em uma localidade.
Ainda de acordo com o estudo, em
números proporcionais ao tamanho da população, a Bahia fica na sétima
posição, com taxa de 31,1 homicídios por 100 mil habitantes. Nesse
ranking, o campeão nacional é Alagoas, que registrou 2.342 assassinatos
no ano passado - uma taxa de 74,5 homicídios por 100 mil habitantes.
A compilação dos dados registrados
pelos próprios gestores estaduais no Sistema Nacional de Estatísticas de
Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) foi feita pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, que comemora a aprovação, neste ano, da
lei que institui o mecanismo que disponibilizará informações sobre
segurança com abrangência nacional, o Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
Investimentos
Apesar da posição de liderança nos
números absolutos de homicídios, o relatório aponta que a Bahia ficou em
terceiro lugar em aumento nos investimentos feitos no setor, com
orçamento 30,8% maior no ano passado em relação a 2010, perdendo apenas
para São Paulo (com aumento de 67,3% nos investimentos) e Mato Grosso
do Sul (37,7%).
Em 2011, último ano do levantamento
do anuário, foi o ano em que o governo estadual lançou os dois
principais programas de segurança pública: O Pacto Pela Vida e o início
do emprego do modelo das Bases de Segurança Pública.
Para o coordenador do Observatório da
Segurança Pública e professor do doutorado em Desenvolvimento Urbano da
Unifacs, Carlos Alberto Costa Gomes, esse contraste entre a posição
ocupada e os investimentos pode revelar deficiências nas estratégias de
combate à criminalidade.
“Está se investindo em um sistema que
não funciona. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou em 2009
que 98,7% das ocorrências não têm, ao final, alguém de alguma forma
condenado. Ou seja, há um grande problema na investigação. Falta
investir em tecnologia, ter um policiamento preventivo que funcione”,
analisa. “Enquanto tiver um policial para 200 habitantes na Barra e um
para 2 mil pessoas em Narandiba, esse investimento não dará resultado”,
conclui. Procurado nesta terça à noite o titular da SSP,
Maurício Barbosa, não foi localizado para comentar os números.
Trecho
do relatório desta última edição do anuário critica o sistema de
segurança pública no país, classificando-o como “caro e ineficiente”: “A
violência urbana persiste como um dos mais graves problemas sociais no
Brasil, totalizando mais de 800 mil vítimas fatais nos últimos 15 anos.
Nosso sistema é caro, ineficiente, capacita e paga mal aos policiais e
convive com padrões operacionais inaceitáveis de letalidade e
vitimização policial”.
O Fórum Brasileiro de Segurança
Pública é uma organização não-governamental que oferece cooperação
técnica para melhorias na atividade policial e da gestão da segurança
pública no Brasil.
Um destaque positivo para a Bahia é
que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública coloca o estado em 3º lugar
quando os assuntos são a qualidade dos dados apresentados e a
alimentação, com informações, do SINESPJC.
Autor/ Créditos: Jorge Magalhães
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