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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

STF condena Marcos Valério a pelo menos 11 anos e 8 meses de prisão

O empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão, já soma 11 anos e 8 meses de prisão, definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O réu ainda aguardará a definição do órgão a respeito de outras cinco acusações. O julgamento, paralisado nesta terça-feira, retornará na quarta.

A Corte iniciou o cálculo das penas dos 25 condenados por envolvimento no esquema. Os condenados são analisados por cada crime, divididos entre os três núcleos-político, publicitário e financeiro. Além da prisão, Marcos Valério terá ainda que pagar uma multa de R$ 978 mil. De acordo com o Código Penal, condenados com penas acima de oito anos devem cumprir a sentença em regime fechado, provável futuro de Marcos Valério.

O relator, Joaquim Barbosa, condenou Valério a 2 anos e 11 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha e a 4 anos e 1 mês de reclusão e 180 dias de multa pela acusação de corrupção ativa no caso envolvendo o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), então presidente da Câmara.
 
Pelo método acertado entre os magistrados, os ministros que absolveram os réus não participam do cálculo das penas nos casos em que foram vencidos.
Barbosa condenou o publicitário a 4 anos e 8 meses por uma das acusações de peculato, mas a sessão foi interrompida após discussão entre ele o revisor, Ricardo Lewandowski, que votou por prisão de 3 anos e 6 meses.

O revisor apontou para a existência de diversos crimes e disse ter "receio" do cálculo das penas resultar em punições elevadas.

Além dos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, o empresário também foi condenado pela maioria do STF por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.

A dosimetria foi iniciada nesta sessão e a expectativa é que todo processo seja finalizado na quinta-feira.

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