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Ilustração: Ronaldo Câmara/JC |
Em 2011, foram registrados no país
351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de
divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010.
Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta segunda-feira (17) a
pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de
divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em
2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu
nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.
Com a alteração, os prazos prévios para
requerimento de divórcios foram suprimidos o que possibilitou, sem
maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse
fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no
cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de
dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”.
Para o gerente da pesquisa, Cláudio
Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento
expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa
que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era
impossível.
Era necessário ter um ano de casado para
solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o
divórcio direto. E a Lei suprimiu a necessidade de ter um processo de
separação e todos os prazos foram eliminados”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, Crespo
ressaltou ainda a retirada da exigência de um motivo específico para a
concretização da separação. “Essa decisão, especificamente, elimina a
perspectiva da atribuição de culpa para um dos requerentes. E esse foi
um fator primordial para que a taxa de divórcio tivesse registrado essa
elevação que teve em 2011.”
Para Crespo, 2011 foi um ano atípico:
“Evidentemente que a cada mudança na legislação que torne mais rápido o
processo, há um crescimento no número de divórcio porque ele se torna
mais rápido e mais fácil. Mas, no ano passado, o número de divórcios
foi um tanto quanto maior”.
Na avaliação de Crespo, mesmo que haja
queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar
continuará acima do estabelecidos em 2009, quando a taxa de divórcio
era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6
divórcios para cada grupo de mil habitantes.
As Estatísticas do Registro Civil são
publicadas no país desde 1974. Os dados de separações e de divórcios
ocorridos no país foram incorporados ao conjunto de temas em 1984.
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