Lagoa
Grande tem a maior comitiva no encontro de Prefeitos e Prefeitas além do prefeito Dhonikson
Amorim acompanha ele os secretários de: Educação,
Assistência Social, Planejamento, Saúde, de
Governo Robson Amorim, Agricultura e Infraestrutura
que está sendo representada pelo técnico Romerson se
encontram em Brasília para participar do Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas nos dias 28 á 30/01/13. Uma pergunta incia
essa matéria “Será que os repasse só deu para custear as
despesas com a inda desnecessária de tanto secretários? Por isso o
atraso dos salários do funcionários efetivos? Haja diárias e
hospedagem.
Encontros
desta natureza é levante principalmente para os prefeitos ele que
transmita aos seus subordinados tudo que aconteceu e que ele precise
adaptar para o município dentro da visão do encontro “Municípios
Fortes, Brasil Sustentável” pode ser mais para isto é necessários
ajuste ético e moralizadores que é o fim do nepotismos nas
prefeitura e Lagoa Grande não é diferente das demais. É recurso
investido nas áreas a que se destina na sua totalidade. Só ai os
“Municípios se toraram fortes, sustentável e da mesma eleva o
Brasil ao mesmo pantarma”.
Responsabilidade
municipal
A
Constituição de 1988 descentralizou recursos e competências,
dotando o município de autonomia e de novas responsabilidades no
plano da Federação.
Os
municípios são responsáveis pela condução de diversas políticas
públicas necessárias à concretização dos direitos fundamentais e
dos Objetivos do Milênio. Na área da SAÚDE,
por exemplo, que compreende os ODM 4, 5 e 6, os
governos municipais são legalmente obrigados a investir 15% do total
de suas receitas. Em Lagoa
Grande que tem um Orçamento de R$ 36 milhões (15%) que equivale R$
5.400.000,00 ano um investimento mensal de R$ 450.000,00 mil reais.
Desde
a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde
da Família, a assistência aos partos naturais (parteiras e
maternidades) e a distribuição de medicamentos de atenção básica
ficaram a cargo dos municípios.
No
que diz respeito à educação, o
município deve, necessariamente, investir 25% de suas receitas.
Dentre as responsabilidades atribuídas à administração municipal
pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) está a
garantia do acesso gratuito à Educação Infantil (creches e
pré-escolas) e ao Ensino Fundamental (1° ao 9° anos). São
exatamente essas as metas do ODM 2, que também impactam no ODM 3 (de
diminuição da desigualdade de gênero), no caso da educação o
percentual destinado equivale a R$ 9.000.000,00 milhões de reais.
Os
municípios também assumiram competências relacionadas à GESTÃO
AMBIENTAL, já que ficaram
responsáveis por criar normas e critérios de controle e manutenção
da qualidade do meio ambiente em seus territórios. São ainda os
gestores do Plano Diretor, tendo o papel de definir as diretrizes
básicas da política de desenvolvimento urbano, com forte impacto na
sustentabilidade ambiental (ODM 7). Na questão ambiental Lagoa
Grande dificilmente atingirá essa meta uma vez que o gestor
extinguiu a recém-criada Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
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