Nova legislação criou um dilema: e quanto aos direitos das mulheres que tomam conta dos filhos das domésticas?
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Maiara
toma conta do filho de uma doméstica. Assim, tem os mesmos direitos
que a patroa
Alexandre
Gondim/JC Imagem
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Lucicleide Nascimento é doméstica, assim como outras quase 6 milhões de mulheres no Brasil, segundo o IBGE. Mãe solteira, para trabalhar cuidando da casa e da criança de sua patroa ela precisa pagar para que Maiara Carla da Luz cuide do seu filho, de 5 anos. As duas, moradoras da comunidade Entrapulso, na Zona Sul do Recife, fazem parte de uma rede invisível de mulheres em que a saída de uma representa necessariamente a chegada de outra. O fato novo da questão é que os novos direitos dos trabalhadores domésticos, pelo menos em tese, também obriga mulheres como Lucicleide a oferecer a Maiara os mesmos benefícios que sua patroa deve lhe garantir. Mas a informalidade nas relações deve se tornar um obstáculo ao cumprimento da lei.
Nos últimos anos, cresceu vertiginosamente o número de mulheres que se tornaram independentes de um homem, mas que passaram a ser dependentes de uma outra mulher. Nesse contexto, Lucicleide conta com a ajuda da patroa, que, além do salário mínimo, paga mais R$ 120 por mês para que Maiara passe a manhã com o pequeno e o leve e pegue na escola à tarde. À noite, quando volta do trabalho, o filho passa das mãos da babá, Maiara, para as mãos da mãe, Lucicleide. Pela lei, Maiara deveria ter limitação de jornada de trabalho, receber FGTS (ainda não regulamentado), receber hora-extra e outros benefícios.
Enquanto o menino está na escola, Maiara faz estágio na função de caixa em um restaurante do Shopping Recife. À noite, quando entrega a criança à mãe, parte para a aula. Está no segundo ano do ensino médio. Ainda não sabe o que quer fazer, mas tem certeza de que não vai seguir os passos da mãe, que ganha a vida cuidando de três outras crianças enquanto outras mulheres trabalham. É um exemplo de como a classe tem seguido outros caminhos, puxada por um mercado de trabalho que se amplia no País.
Betânia Ávila, doutora em sociologia e pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, explica que, em geral, para poder se deslocar para o espaço público, seja no trabalho ou na política, a mulher depende de uma outra mulher, sobretudo quando tem filhos. “É o contexto de rede que se forma, já que não temos creches nem escolas integrais suficientes”, comenta.
Para ela, a situação expõe a nossa falta de políticas públicas específicas e mostra que a igualdade de gênero ainda não foi plenamente alcançada. “Hoje todo mundo quer ter um emprego, se sentir realizado e conciliar isso a uma vida pessoal e familiar. O que, na verdade, é um direito de todos. Mas um direito ainda longe para muitos”, complementa.
“Essas domésticas, então, terminam tendo que pagar a alguém – em geral, uma pequena quantia – ou tendo que deixar os filhos com uma pessoa da família ou uma vizinha”, finaliza Betânia.
Nos últimos anos, cresceu vertiginosamente o número de mulheres que se tornaram independentes de um homem, mas que passaram a ser dependentes de uma outra mulher. Nesse contexto, Lucicleide conta com a ajuda da patroa, que, além do salário mínimo, paga mais R$ 120 por mês para que Maiara passe a manhã com o pequeno e o leve e pegue na escola à tarde. À noite, quando volta do trabalho, o filho passa das mãos da babá, Maiara, para as mãos da mãe, Lucicleide. Pela lei, Maiara deveria ter limitação de jornada de trabalho, receber FGTS (ainda não regulamentado), receber hora-extra e outros benefícios.
Enquanto o menino está na escola, Maiara faz estágio na função de caixa em um restaurante do Shopping Recife. À noite, quando entrega a criança à mãe, parte para a aula. Está no segundo ano do ensino médio. Ainda não sabe o que quer fazer, mas tem certeza de que não vai seguir os passos da mãe, que ganha a vida cuidando de três outras crianças enquanto outras mulheres trabalham. É um exemplo de como a classe tem seguido outros caminhos, puxada por um mercado de trabalho que se amplia no País.
Betânia Ávila, doutora em sociologia e pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, explica que, em geral, para poder se deslocar para o espaço público, seja no trabalho ou na política, a mulher depende de uma outra mulher, sobretudo quando tem filhos. “É o contexto de rede que se forma, já que não temos creches nem escolas integrais suficientes”, comenta.
Para ela, a situação expõe a nossa falta de políticas públicas específicas e mostra que a igualdade de gênero ainda não foi plenamente alcançada. “Hoje todo mundo quer ter um emprego, se sentir realizado e conciliar isso a uma vida pessoal e familiar. O que, na verdade, é um direito de todos. Mas um direito ainda longe para muitos”, complementa.
“Essas domésticas, então, terminam tendo que pagar a alguém – em geral, uma pequena quantia – ou tendo que deixar os filhos com uma pessoa da família ou uma vizinha”, finaliza Betânia.
Fonte: Jornal do Comercio Oline
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