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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Lei geral da primeira infância terá comissão especial no Senado

Presidente da Câmara dos Deputados disse que também criará comissão especial na Casa
Congresso recebe seminário para debater o assunto
Os presidentes da Câmara dos Deputados e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado informaram que a Lei geral da primeira infância terá prioridade na tramitação. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16/4), durante o seminário que discute a proposta. O evento vai até esta quinta-feira (18).

O objetivo da proposta é obrigar a adoção de metas claras em setores como educação e saúde, por exemplo, pelos governos federal, estaduais e municipais para crianças de 0 a 6 anos de idade. Médicos e cientistas apresentaram, no primeiro dia de debates, trabalhos na área da neurociência que comprovam que essa faixa etária é uma das mais importantes da vida, pois é quando a maioria das conexões neuronais é estabelecida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, (PMDB-RN), disse que vai criar uma Comissão Especial na Casa com o objetivo de garantir uma tramitação mais rápida para o projeto, para votá-lo ainda este ano. O anúncio animou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), a fazer o mesmo no Senado.

"Agora, com essa garantia do presidente da Câmara dos Deputados de transformar isto num projeto com prioridade, eu creio que rapidamente nós vamos fazer tramitar na Câmara. E eu quero crer que aqui no Senado através da Comissão de Assuntos Sociais, que este ano eu estou presidindo, a gente consiga da mesma forma dar a tramitação a mais breve possível", disse Waldemir Moka.

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