Os professores da rede de
ensino de João Pessoa decidiram, em assembleia, por maioria absoluta de votos,
aceitar as contra-propostas da Prefeitura Municipal, à pauta de reinvidicações apresentada pela categoria. Ao término da negociação salarial referente ao
ano de 2013, foi definido o percentual de 10% de reajuste para o magistério,
com efeito retroativo ao mês de janeiro para os detentores de cargo efetivo,
contemplada a paridade entre ativos e inativos.
Na ocasião, foi
aprovada ainda a implantação de uma Mesa Permanente de Negociação, para
discutir outros temas que demandam projeções de custos, a exemplo do aumento
salarial dos trabalhadores em educação da Capital, que têm data-base em março,
bem como a realização de concurso público, cujos estudos encontram-se bastante
adiantados. Outro consenso estabelecido entre o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Munícipio e a prefeitura refere-se às modificações no Projeto Nota
10, a serem efetuadas ainda neste primeiro semestre.
O presidente do Sintem,
Daniel de Assis, destacou que o percentual acordado é superior ao índice dado
pelo governo federal ao piso salarial nacional dos professores das redes
públicas de ensino, situando João Pessoa no rankig das capitais que pagam
melhores salários, com efetivação progressiva de uma data-base anual. "Outro
ganho a ser reconhecido para a categoria é a modificação na estrutura de
trabalho, a partir da flexibilização do tempo gasto com atividades
extra-classe, sem prejuízo das demais atividades", afirmou.
Progressão funcional
Essa proposta, que já
tem parecer favorável da edilidade, permitirá que um professor com carga de
trinta horas-aula, dedique vinte à sala de aula, cinco para planejamento e
capacitação e as outras cinco à elaboração de aulas, provas e correções em casa.
Ele acrescentou ainda que outras discussões a serem amadurecidas são a implantação
da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários, com a possibilidade
de progressão funcional no mesmo nível e
atuação,
nesse contexto, das comissões municipais de avaliação de desempenho.
Por sua vez, o secretário
municipal de Educação, Luiz de Sousa Junior enfatizou o esforço da edilidade
para conceder o reajuste, diante do forte abalo sofrido pelas receitas
viculadas para fins de remuneração no ano de 2012, além da abertura ao diálogo
pelo prefeito Luciano Cartaxo, ao receber pessoalmente a diretoria do Sintem,
dando início às negociações formais com a categoria. "Com diálogo e
respeito sempre encontraremos alternativas que beneficiem os servidores,
respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.
0 comentários:
Enviar um comentário