Rebanho pernambucano vai perder 800 mil cabeças por conta da seca

Dado foi divulgado pelo Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido em audiência na Assembleia Legislativa

 

Cerca de 200 mil animais morrerão por falta de alimentos Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

O Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido divulgou nesta segunda-feira (5) um número alarmante sobre a pior estiagem dos últimos 40 anos. Em audiência na Assembleia Legislativa, o grupo formado por 13 secretarias do Governo do Estado divulgou que o rebanho pernambucano perderá 800 mil cabeças, uma redução de quase 15% na soma de bovinos, ovinos e caprinos.

A expectativa até o final de dezembro é que, dos 6 milhões de animais, 200 mil vão morrer em decorrência da falta de alimento. Outros 300 mil vão ser abatidos antes que padeçam. E outros 300 mil serão vendidos para criadores de Estados não afetados pela falta de chuva, por valores bem abaixo do mercado. “Temos que nos preparar para a saída da estiagem. Dar assistência ao rebanho e ajudar os criadores na reposição são a grande preocupação”, afirmou o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos.

Para atender os criadores de animais, o comitê divulgou a criação de linhas de crédito emergencial de Assistência ao Rebanho, do Banco do Nordeste. Com limites de crédito que podem variar de R$ 12 mil ou 10 mil, o banco disponibilizou 22.667 contratos para pecuaristas e agricultores.

Além da perda no rebanho, o comitê divulgou as ações dos governos estadual e federal para minimizar os efeitos da seca. Segundo o levantamento, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas são atingidas pela estiagem. Em Pernambuco, 122 municípios decretaram situação de emergência. Para atender a essas pessoas, 1.405 carros-pipa estão em operação - 640 do Exército e 745 do Estado, o que representa um custo mensal de R$ 3,5 milhões, entre outras medidas.

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Lista aponta 10 'práticas de corrupção' comuns no dia a dia do brasileiro

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o Instituto Vox Populi.

Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano.

"Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. 
 
Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético.

Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção.

Não dar nota fiscal
Não declarar Imposto de Renda
Tentar subornar o guarda para evitar multas
Falsificar carteirinha de estudante
Dar/aceitar troco errado
Roubar TV a cabo
Furar fila
Comprar produtos falsificados
No trabalho, bater ponto pelo colega
Falsificar assinaturas


"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção."

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Otimismo

Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos ouvidos afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta.

A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anti-corrupção ela nunca esteve tão otimista - e justamente por causa dos jovens.

"Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política", diz Lizete. "Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles."

"Há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais, em diversas áreas, não só da política."

Para Lizete, esse cenário animador foi criado por diversos fatores, especialmente pela explosão das redes sociais, que são extremamente populares entre os jovens e uma ótima maneira de promover a fiscalização e a mobilização.

Mas se a internet está ajudando os jovens, na opinião da psicóloga, as escolas estão deixando a desejar na hora de incentivar o engajamento e conscientizá-los sobre a corrupção

"Em geral, a escola é muito omissa. Estão apenas começando nesse assunto, com iniciativas isoladas. O que é uma pena, porque agora, com o mensalão, temos um enorme passo para a conscientização, mas que pouco avança se a educação não seguir junto", diz a diretora. "É preciso ensinar esses jovens a ter ética, transparência e também a exercer cidadania."

Políticos x cidadão comum

Os especialistas concordam que a corrupção do cotidiano acaba sendo alimentada pela corrupção política.

Se há impunidade no alto escalão, cria-se, segundo Lizete, um clima para que isso se replique no cotidiano do cidadão comum, com consequências graves. Isso porque a corrupção prejudica vários níveis da sociedade e cria um ciclo vicioso, caso de uma empresa que não consegue nota fiscal e, assim, não presta contas honestamente.

De acordo com o Ministério Público, a corrupção corrói vários níveis da sociedade, da prestação dos serviços públicos ao desenvolvimento social e econômico do país, e compromete a vida das gerações atuais e futuras.

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DEM e PSDB negam pedido para investigar Lula

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), e o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), negaram a intenção dos dois partidos de recorrer ao Ministério Público pedindo abertura de investigação para apurar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Mais cedo, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), divulgou nota afirmando que os três partidos formalizariam o pedido na próxima terça-feira, com o protocolo da representação na Procuradoria-Geral da República.

 

"É muito prudente aguardar uma manifestação do procurador-geral da República antes de fazer qualquer coisa", afirmou Bruno Araújo. Agripino Maia concorda. No mesmo sentido, o presidente do DEM considerou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está levando adiante o processo envolvendo as declarações de Marcos Valério.

Ao saber da negativa dos dois partidos, Roberto Freire reagiu: "Se eles não quiserem entrar, é problema deles. Não tem de esperar mais nada". O presidente do PPS disse que havia combinado com os dois outros partidos de oposição esperar o julgamento do mensalão para pedir a abertura de investigação de eventual participação de Lula no esquema.

Reportagem publicada na edição desta quinta-feira, 1, do jornal O Estado de S.Paulo revela que Valério envolveu o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antonio Palocci no mensalão, em depoimento prestado ao Ministério Público no mês de setembro. Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. A reportagem informa que Valério estaria propondo ao Ministério Público sua inclusão no programa de proteção à testemunha em troca de fornecer mais detalhes sobre o esquema.

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PGR pede que Itamaraty interceda por brasileira que leilou a virgindade

O subprocurador-geral da República, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, pediu ao Ministério das Relações Exteriores que interceda junto ao governo australiano para que a brasileira Ingrid Migliorini seja deportada ao Brasil. Segundo ele, a brasileira, que ficou conhecida por leiloar a virgindade por R$ 1,5 milhão, pode ser considerado tráfico internacional de pessoas para a prostituição.

O pedido foi feito por e-mail na última sexta-feira. Na ocasião, Mello Filho afirmou que analisou previamente o caso e concluiu que o produtor que patrocinou o leilão no site Virgins Wanted, que irá produzir um documentário sobre o caso, estaria se aproveitando da situação para lucrar. A prostituição não é considerada um crime no Brasil, mas financiar ou aliciar a venda de sexo está previsto no código penal.

Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, no último domingo, o subprocurador afirmou que as autoridades brasileiras podem, inclusive, declarar a prisão do idealizador do leilão, se ele vier com a brasileira para o país.

O Itamaraty afirmou que não considerou o caso como tráfico de pessoas, uma vez que a brasileira concordou em participar do leilão e em deixar o país para a consumação do ato. O passaporte de Ingrid não foi cassado e ela não deve ser deportada da Austrália.

O subprocurador não comentou a decisão do Itamaraty.

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Novo Pacto Federativo: Palácio já convoca

Equipe de Eduardo organiza evento com todos os 184 gestores eleitos. Na pauta, a dificuldade de caixa dos municípios

 

O governo do Estado está concluindo os preparativos para um seminário que reunirá, em janeiro, todos os 184 prefeitos eleitos nas eleições de outubro. Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB), ainda faltam alguns ajustes, mas a ideia é debater os desafios dos futuros gestores para os próximos quatro anos. “Vamos reunir todos os prefeitos aqui no Recife, porque é mais efetivo que seja com todos juntos ao invés de dividir por região. Vamos discutir as questões da realidade dos municípios, focando também naquilo que entendemos que deva ser a experiência não do PSB, mas da gestão pública em Pernambuco que vem dando resultado. Se cada um dos entes cumprir a sua parte, a coisa vai melhorar”, destacou Tadeu.

Ainda na pauta do seminário, entrarão temas tidos como “cruciais” pelo secretário, como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental e um tema que o governador Eduardo Campos (PSB) tem encampado e que vem ganhando destaque nacional nos últimos dias: a tese de um novo pacto federativo. O próprio Campos é quem deverá conduzir este debate junto com os prefeitos eleitos, que assumirão cidades sofrendo com as sucessivas diminuições no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fruto da política do governo federal.

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Anatel exige 20% da velocidade da internet a partir de hoje; veja como medir

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a exigir a partir desta quinta-feira que as empresas entreguem, no mínimo, 20% da velocidade contratada pelos usuários de internet.

A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.

A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no país e deve seguir o cronograma abaixo, que vai até 2014.
Além de aumentar a exigência, a Anatel está realizando um mapeamento da qualidade da banda larga em todo o Brasil.

As medições permitirão a avaliação das prestadoras com mais de 50 mil acessos. São elas: Oi, NET, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.

Na segunda-feira (29), a agência começou a enviar os aparelhos para medição da qualidade da banda larga fixa para usuários de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Os primeiros a receber os equipamentos --batizados de whitebox-- foram os voluntários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, Estados com o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade.

Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Ainda há necessidade de voluntários em todos os Estados.

Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.

INSCRIÇÃO

Para participar do projeto, o voluntário deve se inscrever no site Brasil Banda Larga.

Em seguida, deve fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela entidade aferidora da qualidade.

De acordo com a Anatel, é fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição.

Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox.

Os selecionados para participar do programa não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e não serão remunerados pelo serviço.

Uma vez instalado, basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando.

Segundo a Anatel, o equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.

Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.

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Relator do Orçamento de 2013 descarta conceder reajustes ao funcionalismo

Relator do Orçamento Geral da União de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) descartou na proposta orçamentária preliminar apresentada nesta quinta-feira (1º) ao Congresso conceder novos reajustes para categorias do funcionalismo público federal. 

Apesar de considerar "legítimo" que os servidores busquem aumentos de salários, Jucá disse que o Orçamento de 2013 está mais "enxuto" e qualquer reajuste do funcionalismo será definido pelo Executivo. 

"Não adianta colocar na rubrica do Orçamento se não houver entendimento com o Executivo para dar aumento a qualquer categoria. Todo aumento deve ser feito em consonância com o governo", afirmou. 

Mesmo com a onda de greves do funcionalismo que marcou o governo Dilma Rousseff este ano, Jucá disse que o relator da proposta orçamentária não tem poderes para decidir "unilateralmente" sobre os reajustes. 

Jucá manteve o mesmo valor previsto no Orçamento deste ano para as emendas parlamentares individuais: R$ 15 milhões para cada deputado ou senador. Desse total, pelo menos R$ 2 milhões devem ser reservados para a área da saúde. 

O senador propõe o gasto total de R$ 8,9 bilhões para as emendas individuais, o mesmo do ano passado, e outros R$ 9,5 bilhões para emendas da relatoria-geral - numa redução de R$ 5 bilhões dos recursos destinados para o peemedebista. 

Em contrapartida, ampliou em R$ 2 milhões o dinheiro destinado aos chamados "relatórios setoriais" - que tratam de temas específicos do Orçamento. O objetivo do relator é dar agilidade à votação da proposta orçamentária, uma vez que a demanda dos congressistas está concentrada nos relatórios setoriais e nas emendas parlamentares. 

"Estamos concentrando o trabalho na agilidade dos relatórios setoriais. Temos um prazo muito curto, estamos trabalhando sincronizados", afirmou. 

Na proposta preliminar, Jucá faz a reserva de recursos de R$ 28,7 bilhões - dos quais R$ 22 bilhões vêm da reestimativa das receitas líquidas e R$ 6,7 bilhões da reserva de contingência. 

VOTAÇÃO

 

Jucá formalizou a entrega do relatório preliminar do Orçamento na madrugada desta quinta-feira para tentar votá-lo na comissão de Orçamento do Congresso na próxima quarta-feira (7) - quando termina o prazo para a apresentação de emendas ao texto. 

A intenção do relator é aprovar o texto final em dezembro para que o governo comece o ano de 2013 com a questão orçamentária solucionada. 

Sobre a possibilidade de o governo federal realizar cortes na proposta, Jucá disse que qualquer contingenciamento será definido posteriormente. "Temos que construir um Orçamento independente de pensamos em contingenciamento."

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Defesa de fazendeiro tenta anular condenação por morte de Dorothy

A defesa de um dos condenados como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005, vai pedir à Justiça a revisão da pena e a anulação da condenação. 

O pedido tem como base o depoimento de uma nova testemunha à Justiça do Pará, tomado anteontem e que pode provocar uma reviravolta no caso do assassinato. 

Ontem, a Justiça decidiu que esse novo depoimento pode ser usado como prova. 

Missionária Dorothy Stang

O novo depoimento ocorreu a pedido de defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, condenado como um dos mandantes do assassinato da missionária. 

Quem falou à Justiça foi o policial federal Fernando da Silva Raiol, que participou das investigações sobre a morte de Dorothy. 

NOVO DEPOIMENTO

 

Ele disse no depoimento de anteontem que tanto Bida como o outro mandante, Regivaldo Galvão, o Taradão, são inocentes e não ordenaram o assassinato da missionária. 

Raiol ainda apresentou outro fato novo, dizendo que a arma do crime foi fornecida por um delegado de Polícia Civil de Anapu (a 766 km de Belém), o que pode incluir um novo réu no processo. 

Apesar de a ação que condenou Bida já ter sido transitada em julgado (esgotaram-se todos os recursos), a defesa tem agora duas linhas de atuação para buscar uma reviravolta no caso. 

O advogado Arnaldo Lopes de Paula aposta em um habeas corpus em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pede a anulação do julgamento, e em um pedido de revisão criminal que agora será protocolado no Tribunal de Justiça do Pará. 

O depoimento do policial federal será entregue pelo advogado como uma fonte adicional de informação ao relator do habeas corpus, ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal. 

Esse depoimento do policial federal será a base do pedido de revisão criminal. 

Esses processos tratam apenas de Bida, mas uma decisão favorável deve também beneficiar os demais réus. 

CONDENADOS

 

No total, cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Dorothy. 

Regivaldo e Vitalmiro foram considerados os mandantes do crime. Bida atualmente cumpre pena em regime semiaberto. 

Condenado em maio de 2010 a 30 anos de prisão, Regivaldo conseguiu um habeas corpus no STF em agosto e está recorrendo em liberdade de sua condenação. O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar favorável à soltura por entender que ele só poderá ser preso quando o processo contra ele transitar em julgado. Marco Aurélio também diz que não há provas de que, em liberdade, Regivaldo ofereça risco ao andamento do processo. 

Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário e Rayfran das Neves Sales, de ser o autor do crime. Só Clodoaldo Batista, condenado como coautor, não cumpre pena porque está foragido.

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Missionária Dorothy Stang

Dirigentes apontam que rompimento de João Paulo e João da Costa deve ser tratado na "rearrumação" da sigla

Foto: Marcos Michael/JC Imagem

Enredado num debate recheado de divergências, o PT pernambucano precisará tocar num ponto tenso de sua história nos últimos quatro anos: a briga que levou ao rompimento entre o ex-prefeito e deputado federal João Paulo e o prefeito João da Costa. Não se trata de tentar saber o que provocou o rompimento, já que pelo menos nesse ponto eles concordam em guardar a sete chaves o que os levou a se tornarem inimigos.

Sem superar este tema, lideranças do partido admitem, não será possível fazer a repactuação interna que vem sendo alardeada como fundamental para a construção de uma estratégia política para o Estado. Para introduzir a discussão, até dezembro alguns petistas podem atuar de lado a lado para começar a aparar as arestas, ponderando o que qualquer pessoa versada em política não demora a aprender: o projeto partidário não pode ficar refém de um racha pessoal.

“Se a questão é pessoal, não se pode tratar na política. A política segue e essas questões ficam para trás. Com a evolução do debate, a gente vai chegar a esse ponto. A nossa construção é para resolver os dilemas do partido e construir internamente. Não acredito que eles (João Paulo e João da Costa) vão se negar a debater os pontos caros ao PT”, ponderou a deputada estadual Teresa Leitão, que é dirigente nacional petista.

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Temer dá explicações a Dilma sobre aproximação de ACM Neto

Uol.com/foto

O vice-presidente Temer esteve com a presidente Dilma, com a finalidade de evitar ruídos na relação entre PT e PMDB. Temer conversou com a presidenta sobre as declarações recentes dadas pelo deputado federal e prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA).

ACM Neto declarou que pretende manter uma relação de proximidade com o governo federal principalmente por intermédio do vice-presidente.

Temer fez questão de dizer a interlocutores que não considera adequado atravessar a relação institucional entre o município e o governo federal por meio da presidente.

ACM Neto derrotou Nelson Pelegrino (PT) na disputa municipal. O petista contou com o apoio pessoal da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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