Governo federal vai equipar mil conselhos tutelares até o fim do ano, anuncia Maria do Rosário

Mil conselhos tutelares de todo o país serão reequipados neste ano. As melhorias vão começar pelos 82 situados nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, incluídos em um total de 500 que serão reequipados antes do evento, anunciou hoje (12) a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em frente à prefeitura do Rio de Janeiro, a ministra entregou simbolicamente os equipamentos – um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, além do projeto dos conselhos tutelares de referência, que serão construídos no país a partir do ano que vem.

Ao todo, serão reequipados 12 conselhos tutelares no Rio de Janeiro, 33 em Brasília, 14 em Salvador, oito no Recife e seis em Fortaleza. Maria do Rosário afirmou que considera as melhorias fundamentais para atender o crescimento dos chamados pelo Disque 100, número para denunciar a violência contra menores.

"Em 2011, recebíamos 80 telefonemas por dia com denúncias de abusos contra crianças e adolescentes. Hoje, recebemos 1,2 mil por dia no Disque 100. Só estamos conseguindo atender a essa demanda porque estamos fortalecendo quem efetivamente vai ao local conferi-la: as prefeituras e os conselhos tutelares", disse ela.

Para o ano que vem, a meta é construir conselhos tutelares de referência nas capitais antes da Copa do Mundo, com recursos e planta fornecidos pelo governo federal, em terrenos cedidos pelas prefeituras.

"Esses conselhos são espaços projetados para terem essa acolhida a crianças e suas famílias como espaços de proteção, porque muita gente pensa que conselho tutelar é polícia, mas não é polícia", explicou Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O secretário de Desenvolvimento Social e vice-prefeito do Rio, Adilson Pires, comemorou o investimento e afirmou que a cidade vai construir mais três conselhos tutelares neste ano, além do conselho de referência que receberá do governo federal no ano que vem. Os bairros contemplados devem ser Guaratiba, Méier, Jacarepaguá e Rocinha.

 

Agência Brasil

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Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

O governo federal lançou hoje (12) linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.

Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.

Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.

Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. O crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão, para que as compras possam ser planejadas, com pesquisa de preço. Cada produto tem um limite máximo de preço.

O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Agência Brasil

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Chacina de União: cabo pega 80 anos de prisão e subtenente 100 anos

Cabo Eraldo e subtenente Antônio Batista foram condenados

Terminou em condenação e com duras sentenças para os réus, na noite desta terça-feira (11), o julgamento, pelo Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió, de dois dos cinco policiais militares acusados na chacina em que quatro adolescentes negros foram assassinados, em União dos Palmares, em 2002.

O subtenente PM Antonio Batista de Lima Barreto foi condenado a 100 anos de prisão e o cabo Eraldo Tadeu Vieira dos Santos a 80 anos de prisão. O júri foi presidido pelo juiz Maurício Brêda, titular da 7ª Vara.

A chacina teve repercussão nacional e internacional, a ponto de receber repúdio até da Organização das Nações Unidas.

Os dois réus condenados eram conhecidos como integrantes dos “ninjas” da Polícia Militar – um grupo de extermínio que atuava na região de União dos Palmares.

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Câmara pode votar hoje MP que desonera cesta básica

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira, 11, a Medida Provisória 609, que desonera a cesta básica. A projeção é de lideranças da base do governo. Foi incorporado à essa MP o texto integral da Medida Provisória 605, que trata de medidas que garantem a redução da conta de luz. Os parlamentares anunciaram, ainda, que outras questões da pauta serão tratadas na reunião do colégio de líderes. Entre os projetos citados, estão as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 207 (que trata das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal) e 471 (a PEC dos cartórios).

Também foi mencionada a MP 608, a MP da Basileia. Na reunião de líderes, os deputados também vão discutir se o projeto que altera o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estará na pauta de votação desta semana.

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Primeiro leilão do pré-sal será em 22 de outubro, diz ANP

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O primeiro leilão para exploração de petróleo na camada pré-sal por regime de partilha de produção será no dia 22 de outubro. O anúncio foi feito hoje (11) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mês já havia sido definido pela presidenta Dilma Rousseff e, para que o prazo seja cumprido, o pré-edital será publicado na segunda quinzena deste mês.

De acordo com o diretor da ANP, Helder Queiroz, que presidiu a audiência pública em que foram feitos os anúncios, o leilão será realizado no Rio de Janeiro e não em Brasília, como era previsto. Segundo ele, a mudança vai trazer facilidades logísticas e economia para a agência.

A audiência pública foi realizada na sede da ANP para receber contribuições à minuta do pré-edital, que será publicada pelo Ministério de Minas e Energia e colocada em consulta pública para que, então, seja realizada outra audiência pública sobre o contrato de partilha.

O leilão será para a exploração do campo de Libra, localizado na Bacia de Santos e com reservas de 8 a 12 bilhões de barris. A Petrobras terá participação de 30% no consórcio e as outras empresas poderão ter no mínimo 10%, o que limita o máximo de participantes a sete mais a estatal. No pré-edital, será informado o percentual mínimo que a empresa vencedora terá de pagar na hora de assinar o contrato (bônus de assinatura).

"Esse não é um leilão como qualquer outro. É uma área singular para a indústria petrolífera brasileira e internacional", disse Helder Queiroz.

A audiência foi marcada por questionamentos de manifestantes contrários ao regime de partilha e favoráveis à exploração exclusiva da Petrobras. Em frente à sede da ANP, na Avenida Presidente Vargas, foi estendida uma faixa contra o leilão.

"A sociedade brasileira consagrou esse regime de participação não exclusiva da Petrobras pela via democrática. O Congresso aprovou essa lei e introduziu a abertura da indústria há bastante tempo", defendeu Queiroz. Representantes dos petroleiros prometeram realizar mais manifestações contrárias ao regime de exploração do pré-sal.

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NEPOTISMO: Lagoa Grande e o tudo em família

Quando se fala em nepotismo, o município de Lagoa Grande no sertão de Pernambuco, não é diferente, Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos, e é uma palavra que derivado latim, onde nepos significa neto ou descendente.

O artigo 37 da Constituição Federal, refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anti-constitucional. No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.

Como é praticado em vários outros municípios de todo o Brasil, na capital da Uva e do Vinho, não é diferente. Apenas se acrescenta, com isso o executivo municipal passa a ser administrado tudo em família.

Passa gestão entra gestão e o fator de interesse primordial é o cabide de empregos entre as famílias de políticos, na gestão anterior da ex-prefeita Rose Garziera após seu esposo Jorge Roberto Garziera ter sido escolhido para ser o Secretário de governo, não demorou muito para a bancada da oposição cair em cima solicitando da justiça o afastamento do mesmo, e foi temporariamente afastado, sob a alegação de nepotismo, ou seja, seu laço conjugal com a atual prefeita na época Rose Garziera.

Após entrar com recurso na justiça, Jorge Garziera conseguiu voltar ao cargo e permaneceu até o último dia de mandato da ex-prefeita Rose.

Sai gestão entra gestão e o mesmo procedimento é adotado, apenas com um diferencial; o secretário de governo do prefeito da atual gestão é o próprio pai, um grande laço fraternal seguido de uma extensa lista de parentescos ocupantes de cargos comissionados no executivo municipal.

Tem competência ou é profissional habilitado na função? Não importa.

É importante mencionar que o nepotismo não constitui um ato criminoso. No entanto, quando o nepotismo é praticado de forma intencional, o servidor público ficará sujeito a uma ação civil pública por cometer improbidade administrativa (sendo que essa sim é um crime) pela prática de nepotismo. Sendo confirmada essa ação, o servidor público poderá ter que ressarcir integralmente o dano público causado e poderá também perder o seu cargo e os direitos políticos durante um prazo de três a cinco anos.

Vai de pai pra filho, irmãos, primos, cunhados, sobrinhos e outros mais..... Se fosse lançar um programa familiar, o nome certamente seria: "MINHA FAMÍLIA, MINHA VIDA!!!".

Com essa normalidade e naturalidade, a escala de parentesco é ignorada. Isso é Brasil, Lagoa Grande, Pernambuco e outros mais.

 

Fonte: Blog Lagoa Grande Noticia

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Mais um acidente com vítima fatal na BR-428 que está se transformando da rodovia da morte

Um homem morreu e outra pessoa ficou ferida num acidente ocorrido nesta sexta-feira (24 de maio) na BR-428, nas proximidades da pedreira da Serra da Santa, em Petrolina (Sertão do São Francisco). O fato ocorreu por volta das 14h30. A vitima foi identificada por Edmilson (ainda não tinha o nome completo revelado pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC).

A vítima vinha no sentido Lagoa Grande-Petrolina num Pálio com placa KLW-1031 de Juazeiro-BA e bateu de frente com uma Van placa NXW 4091 de Petrolina, que transporta passageiros entre Petrolina e Trindade. A Van vinha com 9 pessoas. Edmilson morreu na hora. O ferido foi socorrido para Petrolina, mas não corre risco de morte.

Segundo o motorista da Van, Ivan José da Silva, o acidente ocorreu porque um outro carro, modelo Golf, vinha na frente do Pálio e foi ultrapassar o caminhão que estava na frente dos carros menores. O Golf fez a ultrapassagem em local proibido e o motorista do Pálio tentou desviar e nesse momento bateu de frente com a lotação.

“Infelizmente o Golf foi ultrapassar o caminhão e o rapaz do Pálio foi desviar e aconteceu o que aconteceu. O motorista do Golf foi embora, seguiu viagem. Agora estou aqui aguardando a Policia Rodoviária Federal informar como vai ficar a situação do carro. Acredito que tenha sido imprudência do motorista do Golf”, disse Ivan.

Blog do Banana

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Rombo de R$ 1 milhão: Vereador é acusado de integrar quadrilha que falsificava cartões de crédito na PB

O vereador do município de Serra da Raiz, Jean Teixeira, está entre os presos que, segundo a polícia, integram uma quadrilha especializa em clonar cartões de créditos. Denominada de Firewall, a operação que conta com a participação de 150 policiais civis, acontece durante toda da manhã desta quinta-feira (23) em João Pessoa e em várias cidades do Sertão a exemplo de Belém e Patos. Foram expedidos 18 mandados de prisão e todos eles foram cumpridos.

De acordo com o delegado Gustavo Carlleto, que comanda a operação, o grupo deu um prejuízo de $ 1 milhão a estabelecimentos comerciais do Estado. As investigações sobre a atuação do bando vinha acontecendo há cerca de oito meses.

O delegado explicou que para praticar o golpe o bando instalava um aparelho chamado chupa cabra em caixas eletrônicos e em máquinas que ficam em estabelecimentos comerciais. Quando a pessoa passava o cartão magnético o nesses locais, o aparelho captava as senhas e os números dos cartões e a partir daí confeccionavam cartões falsos.

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Jorge Viana defende implementação do Código Florestal

O senador Jorge Viana (PT-AC) rebateu as críticas de artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta terça-feira (21) sobre a falta de implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), aprovado pelo Congresso em maio do ano passado. O texto a que Viana se referiu é assinado pelo assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, e pelo diretor-executivo da entidade, Paulo Moutinho.

Os autores sustentam que "muita coisa foi dita, mas pouco foi feito" para regulamentar e implementar as diretrizes do Código. Eles também insinuam que o maior interesse do Código seria anistiar o passivo ambiental de cerca de 40 milhões de hectares de cerrados e florestas desmatados ilegalmente antes de julho de 2008. Feito isso, os avanços do Código estariam emperrados.

Na tribuna, o senador Jorge Viana reconheceu a importância do debate, e disse ser bom que cobranças aconteçam.

– Mas acho que é bom que se procure dar um tratamento, agora fora do debate, do enfrentamento, que possa expressar a verdade e o que vem ocorrendo. Não temos ainda o que comemorar, mas nós temos algo para registrar, que é o trabalho do Ministério do Meio Ambiente e do próprio Ministério da Agricultura, que agora tem um conjunto de ferramentas importantes.

Na avaliação do senador, implementar o novo Código Florestal é um desafio enorme para o país, para os estados, municípios e para a sociedade. Ele frisou a dificuldade de acompanhar 5.175.000 propriedades.

Destas, 4,3 milhões são pequenas propriedades, mais vinculadas à agricultura tradicional, à agricultura familiar, e 800 mil médias e grandes propriedades.

Pacificação

Viana disse que o Código Florestal pacificou a guerra entre defensores do meio ambiente e as pessoas ligadas ao agronegócio e à agricultura familiar que, independentemente do compromisso com a proteção da biodiversidade, querem produzir.

Ao citar o que foi feito durante quase um ano desde a aprovação da nova lei ambiental, o senador elogiou o trabalho de coordenação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criando condições para que a lei seja aplicada. Jorge Viana (PT-AC) lembrou que uma questão central para a implementação do Código é o registro de todas as propriedades do país no CAR, o Cadastro Ambiental Rural. De acordo com o senador, a ministra Izabella já coordenou a assinatura dos convênios com todos os estados; convênios de cooperação com entidades patronais e de empregados, além de ministérios. Está previsto um programa de treinamento de 15 mil pessoas para trabalhar a implantação do CAR.

E junto com o CAR, o senador anunciou ainda, haverá também as regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

– Esse programa vai dar oportunidade para que os proprietários de terra que têm passivo ambiental, aqueles que fizeram desmatamento onde a lei não autorizava, aqueles que consumiram com atividade produtiva as áreas de reserva legal tenham um compromisso firmado para iniciarem um processo de recomposição florestal.

A recomposição florestal acontecerá pela primeira vez na história do Brasil. Serão de 25 a 40 milhões de hectares recuperados”, afirmou o senador.

O senador acredita que essas medidas “vão permitir que o Brasil saia de uma certa hipocrisia – de que tinha uma lei rígida, mas que não era cumprida”, além de tornar o país um dos poucos a cumprir o compromisso de redução das emissões de gases de efeito estufa e ter crédito socioambiental na comunidade internacional.

Agência Senado

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Homem é preso em Santa Maria da Boa Vista por ameaça de morte

Uma equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, prendeu na tarde de ontem Roberval Silva dos Santos, de 35 anos, vulgarmente conhecido como ‘Pimba’. Ele acusado de ameaçar de morte Roberto Carlos Jericó de Oliveira, 38.

Segundo informações da 7ª CIPM, ele procurou a Companhia informando que o acusado estaria tentando matá-lo. Roberval contou aos policiais que Pimba já tentou matá-lo há dois anos, quando foi alvejado por um disparo de arma de fogo que atingiu sua nuca e saiu pela boca. Socorrido por populares ao Hospital da cidade, ele conseguiu sobreviver.

Juntamente com policiais da Patrulha Rural e do Polígono de Caraíbas, a equipe da 7ª CIPM deslocou-se à residência do acusado, no bairro Mandacaru, e o deteve. O mesmo negou que tivesse ameaçando Roberval, mas confirmou a tentativa de homicídio em 2011. O acusado foi conduzido e entregue à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

 

Carlos Britto

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