Assim como as vantagens comparativas na economia, a relação de forças na
sociedade não é um dado da natureza, mas uma construção histórica. E
precisa ser exercida politicamente; não é uma fatalidade sociológica. A
emergencia de novos atores nas entranhas da economia não cria
automaticamente novos sujeitos históricos.Quem faz isso é a ação
política.
Os neoclássicos, os neoliberais aqui e alhures,
gostariam que o mapa das vantagens comparativas fosse um pergaminho
lacrado e blindado em tanque de nitrogênio. Facilitaria a relação de
forças favorável à hegemonia conservadora.
Por eles, o Brasil até hoje seria uma pacata fazenda de café. Ou uma usina de garapa.
Getúlio
Vargas rompeu o interdito dos interesses internos e externos soldados
na economia agroexportadora. Isso aconteceu em meados do século passado.
Até hoje o seu nome inspira desconforto nos sucessores da casa grande;
nos intelectuais que enfeitam seus saraus e nos 'canetas' que lhes
servem de ventríloquos obsequiosos.
Em 1930 Vargas derrotou a
todos. Desobstruiu assim os canais para lançar as bases de um Estado
nacional digno desse nome.E abriu as portas a novos sujeitos
históricos.
Em 50, no segundo governo, transformaria esse
aparelho de Estado em alavanca capaz de assoalhar a infraestrutura da
economia industrial que somos hoje.
Ao afrontar o gesso das
vantagens comparativas , Vargas alterou a relação de forças na
sociedade. Mas não tão sincronizado assim, nem tão solidamente assim,
como se veria pelo desfecho em 24 de agosto de 54.
O desassombro daquele período, no entanto, distingue Nação brasileira de seus pares em pleno século XXI.
O Brasil é hoje uma das poucas economias em desenvolvimento que dispõe de uma planta industrial complexa.
A
ortodoxia monetarista engordou a manada especulativa no pasto da Selic
na década de 90 - o que valorizou o câmbio, a ponto de afogar o
produto local em importações baratas até recentemente. Afetou o tônus da
engrenagem fabril. Mas não a destruiu; ainda não a destruiu.
É
ela ainda que poderá irradiar a inovação e a produtividade reclamadas
pelo passo seguinte do nosso desenvolvimento. Não só para multiplicar
empregos com salários dignos. Mas sobretudo, para extrair do pré-sal o
impulso industrializante e tecnológico que ele enseja, gerando os fundos
públicos requeridos à tarefa da emancipação social brasileira.
Não
fosse o lastro fabril, a potencialidade do pré sal não apenas seria
desperdiçada, terceirizada e rapinada. Ela conduziria a um duplo salto
mortal feito de fastígio imediatista e longa necrose econômica: aquela
decorrente da doença holandesa e da dependência externa absoluta. Faria
pior: devastaria a relação de forças adequando-a ao domínio conservador.
Foi
a industrialização que gerou a organização operária desdenhada pelo
conservadorismo como mero ornamento populista.Até que surgiu o PT. E
que o PT levou um metalúrgico à chefia da Nação; e não uma vez, duas;
ademais de eleger a sua sucessora, em 2010.
Os protagonistas
progressistas ganharam nervos e musculatura, mas ainda não se cumpriu a
travessia evocada por Vargas no célebre discurso do 1º de Maio de 1954,
talvez a sua fala mais contundente,mais até que a Carta Testamento
deixada tres meses depois:
"A minha tarefa está terminando e a
vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda
conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação
das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a
vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso
sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais
com o governo. Amanhã sereis o governo"
A seta do tempo não se quebrou. Mas estamos diante de uma nova esquina histórica.
A
exemplo daquela enfrentada por Getúlio, nos anos 50, a dobra seca está
cercada de desafios e potencialidades interligados por uma relação de
forças delicada.
Getúlio talvez tenha percebido tarde demais a
necessidade de ancorar a travessia econômica em uma efetiva organização
política correspondente. Quando atinou, o bonde já havia passado
--cheio de golpistas. Mas não só ele demorou a ouvir as advertências da
perna econômica da história.
O descasamento tortuoso entre
enredo e personagens daquele período pode ser sintetizado no paradoxal
comportamento dos comunistas do Partido Comunista Brasileiro.
Em
outubro de 1953 Vargas sancionou a lei do monopólio estatal do
petróleo.Criou a Petrobrás sob o açoite da mídia.O jornal o 'Estado de
São Paulo' faria então um editorial emblemático do obscurantismo
conservador. O texto vaticinava a irrelevância daquele gesto, dada a
incapacidade (congênita?) de um país pobre como o Brasil,asseverava,
desenvolver um setor então de ponta, a indústria petroleira.
Era
uma tentativa de conservar o país num formol de vantagens comparativas
subordinadas à reação interna e ao apetite imperial externo.As
semelhanças com a grita demotucana contra a regulação soberana do
pré-sal não são mera coincidência.
Em dezembro, Vargas foi além.
Atacou a farra das remessas de lucros do capital estrangeiro. No início
de 1954 decretou em 10% o limite para as remessas de lucros e
dividendos. Sucessivamente, criaria a Eletrobrás e elevaria em 100% o
salário mínimo. Novo fogo cerrado de mísseis por parte da mídia e dos
interesses contrariados. Lembra muito a reação atual a cada iniciativa
do governo Dilma na transição para um novo modelo de desenvolvimento:
queda da Selic; aperto no spread da banca; IOF contra o capital
especulativo; mudança na regra da poupança --trava 'popular' do
rentismo; forte incremento dos programas sociais; fomento do BNDES ao
setor industrial; PAC; preservação do poder de compra dos salários etc
Em
dezembro de 1953, conforme recorda o historiador Augusto Buonicore, o
PCB abstraia a realidade e conclamava a resistência a...Vargas. Assim:
“O
governo Vargas tudo faz para facilitar a penetração do capital
americano em nossa terra, a crescente dominação dos imperialistas
norte-americanos e a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos
(...): “O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de
coisas, não admitirá que o governo de Vargas reduza o Brasil a colônia
dos Estados Unidos. O atual regime de exploração e opressão a serviço
dos imperialistas americanos deve ser destruído e substituído por um
novo regime, o regime democrático e popular”.
Isso quando a
direita já escalava os muros do Catete e os jornais conservadores
escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse o Presidente --e a
dele próprio. Por todo o país ecoava o o alarido udenista pela renúncia
ou golpe, que Vargas afrontaria com o suicídio, em 24 de agosto de 1954.
Só o esquerdismo não ouvia.
Mutati mutandis, trata-se agora de
inscrever no Brasil do século XXI uma revolução de infraestrutura e
fomento industrial de audácia e desassombro equivalente a que Vargas
esboçou há 58 anos.
Foi essa tarefa que Lula retomou no seu segundo governo, e Dilma aprofunda nos dias que correm.
Repita-se,
não se trata de uma baldeação técnica.Não se faz isso dissociado de uma
relação de forças correspondente. Essa travessia não é um dado da
natureza, ela precisa ser construída.
Lula tirou 40 milhões de
brasileiros da pobreza. Os novos protagonistas formam hoje a maioria da
sociedade. Mas serão sujeitos de sua própria história? Fossem, a
coalizão das togas midiáticas e o udenismo demotucano estariam fazendo o
que fazem?
Urge que se avance na travessia da relação de forças.
Essa é a tarefa que grita nas advertências dos dias que correm; nas
investidas cada vez mais desinibidas das últimas horas. Elas não serão
revertidas, à esquerda, com uma cegueira histórica equivalente a do PCB
em 1953. Mas o governo também não pode mais fechar os olhos para o
perigo que ronda a sua porta. Ele não será afrontado com o acanhamento
amedrontado diante de palavras como 'engajamento', 'mobilização' e
pluralismo midiático.
Se o que tem sido testado e assacado nas
manchetes não é um ensaio para tornar insustentável o governo Dilma até
2014, então somos todos crédulos dos propósitos republicanos do senhor
e senhora Gurgel, dos Barbosas & Fux e da escalada midiática que
os pauta e ecoa.
Simples coincidência que a orquestra eleve o
naipe dos metais exatamente quando solistas como a The Economist
disparam setas de fogo contra o 'excessivo intervencionismo de Dilma'
nos mercados?(Leia aqui: 'O Brasil perdeu o charme, diz o rentismo')
A
resposta é não. E até para analistas insuspeitos de simpatias
petistas, como o professor da FGV, ex-secretário da Fazenda de Mário
Covas, Ioshiaki Nakano.
Trecho de seu artigo desta 3ª feira no jornal Valor:
"os
especuladores financeiros, que tinham lucros fantásticos com simples
arbitragem de juros, perderam 5,25 pontos da sua remuneração. Perderam
mais, pois com o Banco Central administrando a taxa de câmbio e a
Fazenda buscando a equalização da taxa de juros interna com a
internacional por meio do IOF, a possibilidade de apreciação da taxa de
câmbio, pela simples ação dos especuladores, desapareceu e, com isso, os
ganhos acima do juros".
A 'expressão lucros fantásticos' não
é ornato do texto. Estamos falando de uma longa sangria de bilhões de
dólares embolsados automaticamente nos últimos anos, apenas com um giro
do dinheiro barato tomado lá fora e aplicado a juros siderais no mercado
brasileiro, de títulos públicos, sobretudo.
As perdas e danos
gerados pela mudança na regra da jogatina justificam a advertência
embutida no arremate do articulista moderado:" Reverter as expectativas de longo prazo e mudar as 'convenções' não é tarefa fácil".
Mais que uma tarefa difícil, é preciso repetir à exaustão,ela requer atores correspondentes. Engajados.
Para
não desaguar em tragédia ou golpe, como tantas vezes na história, essa
relação precisa ser construída com passadas largas, hoje maiores e mais
velozes que as requeridas ontem.
Ou a transição econômica buscada pelo governo Dilma não ocorrerá.
À
esquerda e aos movimentos sociais cabe sacudir a letargia burocrática e
refletir sobre o desconcertante esquerdismo do PCB nos anos 50,quando
os comunistas lutavam a batalha do dia anterior contra Vargas. E o golpe
campeava escrito nas ruas, nas manchetes, nos discursos, nos astros,
nos despachos e nas bulas. Só o esquerdismo não via,não lia, não reagia.
Ao governo petista cabe igualmente despir-se da
esquizofrênica receita de ativismo econômico, de um lado, e alucinado
menosprezo ao engajamento político, do outro.
Vargas que a
vulgaridade conservadora reduziu a mero estancieiro gaucho empurrado
pelas circunstâncias, até ele - se quiserem assim - pressentiu onde
estava o coração da disputa pelo destino do seu governo e do país.
Eleito
em 3 de outubro de 1950, logo em seguida incentivou Samuel Wainer, que
conhecera como repórter dos “Diários Associados”, de Assis
Chateaubriand, a criar um poderoso aparato de imprensa diária.
Queria
pressa. Pediu a Wainer um antídoto ao que antevia, premonitoriamente,
como 'um pacto de silêncio' da grande mídia contra seu governo, que dele
"só trataria para denegrir".
A história não se repete. Mas 60 anos depois, Dilma --e o PT-- não tem mais o direito de ignorar as suas lições.
Entre
outros atores emergentes do novo período encontra-se, por exemplo, a
mídia progressista --esmagada e discriminada por critérios de audiência
que perpetuam a 'vantagem comparativa' do dispositivo conservador na
repartição das campanhas publicitárias federais de interesse
público.Isso até Vargas já havia superado.
E não custa sugerir
ainda: por que o governo não convoca uma Conferência Nacional,a exemplo
daquelas temáticas e setoriais,mas desta vez sobre os novos rumos do
desenvolvimento brasileiro? Uma grande mobilização com capilaridade
local para discutir o país ao longo de todo ano de 2013 e desembocar em
uma plenária histórica em Brasília, no segundo semestre de 2014? A ver.
